PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN NÂș 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-30T20:25:37Z
dc.date.available2025-12-30T20:25:37Z
dc.date.issued2021
dc.description2 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618271
dc.description.abstractDispÔe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapå, situada no município de Macapå, estado do Amapå (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618271
dc.identifier.citationInstituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). . Diårio Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 177, p. 111-112, 17 de set. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Acesso em: 30 de dez. de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1203
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectMacapĂĄ (AP)
dc.subjectTombamento
dc.subjectArquitetura militar
dc.subjectNormatização
dc.titlePORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN NÂș 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
dc.typePortaria

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