PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2016
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Data
2016-05-20
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Editor
Iphan
Resumo
Estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários.
Descrição
4 folhas
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618556
Palavras-chave
Legislação, Brasília (DF), Tombamento
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 9, p. 10-14, 20 de maio, 2016.Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>. Acesso em: <29 de dez de 2025.