PORTARIA NÂș 184, DE 18 DE MAIO DE 2016

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-29T18:00:41Z
dc.date.available2025-12-29T18:00:41Z
dc.date.issued2016-05-20
dc.description4 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016> Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618556
dc.description.abstractEstabelece critĂ©rios e procedimentos para a autorização de instalaçÔes provisĂłrias na Esplanada dos MinistĂ©rios, na Praça dos TrĂȘs Poderes e adjacĂȘncias para fins de eventos temporĂĄrios.
dc.description.additionalIphan
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 184, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece critĂ©rios e procedimentos para a autorização de instalaçÔes provisĂłrias na Esplanada dos MinistĂ©rios, na Praça dos TrĂȘs Poderes e adjacĂȘncias para fins de eventos temporĂĄrios. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 9, p. 10-14, 20 de maio, 2016.DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>. Acesso em: <29 de dez de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1190
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectBrasĂ­lia (DF)
dc.subjectTombamento
dc.titlePORTARIA NÂș 184, DE 18 DE MAIO DE 2016
dc.typePortaria

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