PORTARIA NÂș 184, DE 18 DE MAIO DE 2016
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Data
2016-05-20
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Editor
Iphan
Resumo
Estabelece critĂ©rios e procedimentos para a autorização de instalaçÔes provisĂłrias na Esplanada dos MinistĂ©rios, na Praça dos TrĂȘs Poderes e adjacĂȘncias para fins de eventos temporĂĄrios.
Descrição
4 folhas
DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>
Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618556
Palavras-chave
Legislação, BrasĂlia (DF), Tombamento
Citação
Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 184, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece critĂ©rios e procedimentos para a autorização de instalaçÔes provisĂłrias na Esplanada dos MinistĂ©rios, na Praça dos TrĂȘs Poderes e adjacĂȘncias para fins de eventos temporĂĄrios. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂlia, n. 9, p. 10-14, 20 de maio, 2016.DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>. Acesso em: <29 de dez de 2025.