INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-06T19:10:40Z
dc.date.available2026-02-06T19:10:40Z
dc.date.issued2017-01-13
dc.description1 folha Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/instrucao_normativa_01_2017__altera_in_01_2007.pdf
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 01, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de bras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n, 10 , p. 12, 13 de jan. de 2017. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/instrucao_normativa_01_2017__altera_in_01_2007.pdf > Acesso em: 06 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1349
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPatrimônio material
dc.subjectBens móveis
dc.subjectFiscalização
dc.subjectComércio - obras de arte
dc.titleINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
dc.typeOutros

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