Interfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia

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dc.contributor.advisorBrandão, Joseane Paiva Macedo
dc.contributor.authorCassani, Maria Edwirges Magalhães
dc.contributor.otherSupervisora: Beatriz Otto de Santana
dc.contributor.roleBrandão, Joseane Paiva Macedo
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.contributor.roleMoreira, Corina Maria Rodrigues
dc.contributor.roleSantana, Beatriz Otto de
dc.date.accessioned2026-05-06T16:20:32Z
dc.date.available2026-05-06T16:20:32Z
dc.date.issued2025-04-25
dc.date.submitted2025
dc.description335 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................14 1 POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.......................... 22 1.1 Mecanismos participativos e a complexificação das formas de interlocução entre Estado e sociedade...................................................................................................................22 1.2 Ampliação do conceito de cultura e a crescente relevância da participação social na preservação do patrimônio.....................................................................................................33 2 INTERFACES SOCIOESTATAIS E PROCESSOS DE PRESERVAÇÃO....................48 2.1 O Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia.........................................48 2.2 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Tombamento do Acervo............. 57 2.3 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Normatização do Acervo............ 70 3 A CONSULTA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL86 3.1 A realização de Consultas Públicas para normatização de áreas tombadas............... 86 3.2 Análise das interfaces socioestatais na Consulta Pública sobre a Norma de Preservação do Acervo........................................................................................................... 93 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................111 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 117 ANEXO A - Relatório Técnico Parcial da Consulta Pública............................................ 124 ANEXO B - Versão Comentada e Ilustrada da Minuta de Portaria................................ 226
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo compreender as relações estabelecidas entre Estado e sociedade nas políticas públicas de preservação de bens culturais materiais imóveis conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Para tal, o conceito de interfaces socioestatais é utilizado como instrumento analítico para avaliação dos Processos de Tombamento e Normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia, objeto de estudo desta pesquisa. Nesse âmbito, a Consulta Pública, ferramenta de participação social inserida como procedimento padrão em meio aos processos de normatização conduzidos pela Instituição, também é examinada sob essa perspectiva. Essas etapas foram escolhidas por trazerem definições que repercutem ao longo de toda a gestão dos bens. Assim, identificou-se os tipos de documentos que as compõem, as fases de sua tramitação, os atores envolvidos em sua elaboração e seus destinatários, e o conteúdo produzido e utilizado como fonte para sua estruturação. Com isso, busca-se averiguar como a participação social ocorre na formulação de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural material, a partir de um estudo de caso como exemplo concreto de implementação, explicitando problemáticas e possibilidades para a consolidação de uma política democrática.
dc.description.abstractenABSTRACT This investigation aims to understand the relations between the State and society in the public policies for the preservation of tangible cultural assets conducted by the National Institute of Historical and Artistic Heritage - IPHAN. To this end, the concept of socio-state interfaces is used as an analytical tool to evaluate the Processes of Protection and Regulation of the Art Déco Architectural and Urban Collection of Goiânia, the object of study of this research. In this context, the Public Consultation, a tool for social participation inserted as a standard procedure amid the regulation processes administered by the Institution, is also examined from this perspective. These stages were chosen because they bring definitions that have repercussions throughout the entire management of assets. Thus, the types of documents that compose them, the phases of their processing, the agents involved in their preparation and their recipients, and the content produced and used as a source for their structuring were identified. Therefore, this exploration seeks to investigate how social participation occurs in the formulation of public policies for the protection of material cultural heritage, based on a case study as a concrete example of implementation, explaining problems and possibilities for the consolidation of a democratic policy. Keywords: Socio-state Interfaces; Protection; Regulation; Public Consultation; Goiânia
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais : Superintendência do Iphan em Goiás
dc.identifier.citationCassani, Maria Edwirges Magalhães. Interfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1758
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderCassani, Maria Edwirges Magalhães
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectInterfaces
dc.subjectSocioestatais
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.subjectConsulta Pública
dc.subjectGoiânia
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional - Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural.
dc.titleInterfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia
dc.typeDissertação

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