Interfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia
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Data
2025-04-25
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo compreender as relações estabelecidas entre Estado e sociedade nas políticas públicas de preservação de bens culturais materiais imóveis conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Para tal, o conceito de interfaces socioestatais é utilizado como instrumento analítico para avaliação dos Processos de Tombamento e Normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia, objeto de estudo desta pesquisa. Nesse âmbito, a Consulta Pública, ferramenta de participação social inserida como procedimento padrão em meio aos processos de normatização conduzidos pela Instituição, também é examinada sob essa perspectiva. Essas etapas foram escolhidas por trazerem definições que repercutem ao longo de toda a gestão dos bens. Assim, identificou-se os tipos de documentos que as compõem, as fases de sua tramitação, os atores envolvidos em sua elaboração e seus destinatários, e o conteúdo produzido e utilizado como fonte para sua estruturação. Com isso, busca-se averiguar como a participação social ocorre na formulação de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural material, a partir de um estudo de caso como exemplo concreto de implementação, explicitando problemáticas e possibilidades para a consolidação de uma política democrática.
Descrição
335 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................14
1 POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.......................... 22
1.1 Mecanismos participativos e a complexificação das formas de interlocução entre
Estado e sociedade...................................................................................................................22
1.2 Ampliação do conceito de cultura e a crescente relevância da participação social na
preservação do patrimônio.....................................................................................................33
2 INTERFACES SOCIOESTATAIS E PROCESSOS DE PRESERVAÇÃO....................48
2.1 O Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia.........................................48
2.2 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Tombamento do Acervo............. 57
2.3 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Normatização do Acervo............ 70
3 A CONSULTA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL86
3.1 A realização de Consultas Públicas para normatização de áreas tombadas............... 86
3.2 Análise das interfaces socioestatais na Consulta Pública sobre a Norma de
Preservação do Acervo........................................................................................................... 93
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................111
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 117
ANEXO A - Relatório Técnico Parcial da Consulta Pública............................................ 124
ANEXO B - Versão Comentada e Ilustrada da Minuta de Portaria................................ 226
Palavras-chave
Interfaces, Socioestatais, Tombamento, Normatização, Consulta Pública, Goiânia
Citação
Cassani, Maria Edwirges Magalhães. Interfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.