Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco
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Data
2018-07-13
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Unesco
Governo da República Federativa do Brasil
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Resumo
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" do Rio de Janeiro, considerando a 35 C/Resolução 54, por meio da qual a Conferência Geral da Unesco busca favorecer a cooperação internacional no que diz respeito ao estabelecimento do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial no Rio de Janeiro como Centro de Categoria 2 sob os auspícios da Unesco, acordaram os seguintes aspectos: funcionamento, finalidade do acordo, capacidade legal, constituição, funções e objetivos, o conselho de governança, comitê executivo, comitê consultivo, secretariado, deveres do(a) diretor(a) do centro, contribuições da Unesco, contribuições do Governo, participação, responsabilidade, avaliação, uso do nome e emblema da Unesco, entrada em vidor, duração, denúncia, revisão e resolução de disputas.
Descrição
10 p. (1 arquivo; 11 p.)
Palavras-chave
Acordo de cooperação, Governo da República Federativa do Brasil, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Centro regional de formação, Centro Lucio Costa, Formação em gestão do patrimônio, Patrimônio mundial
Citação
BRASIL. Governo da República Federativa; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco. [S. l.]: Governo da República Federativa do Brasil; Unesco, 13 jun. 2018. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ACORDO%20BRASIL-UNESCO%202018Port%20-%20Centro%20Lucio%20Costa.pdf. Acesso em: 7 jun. 2023.