Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco

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dc.contributor.authorBrasil. Governo da República Federativa
dc.contributor.authorOrganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco)
dc.date.accessioned2023-06-07T20:56:20Z
dc.date.available2023-06-07T20:56:20Z
dc.date.issued2018-07-13
dc.description10 p. (1 arquivo; 11 p.)
dc.description.abstractAcordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" do Rio de Janeiro, considerando a 35 C/Resolução 54, por meio da qual a Conferência Geral da Unesco busca favorecer a cooperação internacional no que diz respeito ao estabelecimento do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial no Rio de Janeiro como Centro de Categoria 2 sob os auspícios da Unesco, acordaram os seguintes aspectos: funcionamento, finalidade do acordo, capacidade legal, constituição, funções e objetivos, o conselho de governança, comitê executivo, comitê consultivo, secretariado, deveres do(a) diretor(a) do centro, contribuições da Unesco, contribuições do Governo, participação, responsabilidade, avaliação, uso do nome e emblema da Unesco, entrada em vidor, duração, denúncia, revisão e resolução de disputas.
dc.description.additionalFeito em dois originais, cada um nas línguas portuguesa e inglesa, todos os textos sendo igualmente autênticos. Em caso de disputa, o texto em inglês prevalecerá.
dc.description.additionalDirector-General da Unesco: Audrey Azoulay ; Ministro do Estado da Cultura: Sérgio Sá Leitão
dc.identifier.citationBRASIL. Governo da República Federativa; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco. [S. l.]: Governo da República Federativa do Brasil; Unesco, 13 jun. 2018. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ACORDO%20BRASIL-UNESCO%202018Port%20-%20Centro%20Lucio%20Costa.pdf. Acesso em: 7 jun. 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/61
dc.item.destaqueNão
dc.language.isopt
dc.publisherUnesco
dc.publisherGoverno da República Federativa do Brasil
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderMinistério da Cultura
dc.rights.holderUnesco
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAcordo de cooperação
dc.subjectGoverno da República Federativa do Brasil
dc.subjectOrganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
dc.subjectCentro regional de formação
dc.subjectCentro Lucio Costa
dc.subjectFormação em gestão do patrimônio
dc.subjectPatrimônio mundial
dc.titleAcordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura a respeito da renovação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Mundial "Centro Lucio Costa" no Rio de Janeiro como um centro de categoria 2 sob os auspícios da Unesco
dc.title.alternativeAgreement between the Government of the Federative Republic of Brazil and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization regarding the renewal of the regional heritage management training centre "Lucio Costa Centre" in Rio de Janeiro as a category 2 centre under the auspices of Unesco
dc.typeAcordo

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