As dinâmicas das duas metades : tombamento e patrimônio etnográfico no Iphan
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Data
2013
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Neste trabalho é proposta uma análise crítica da ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – na aplicação do instrumento do tombamento para preservação do patrimônio cujo valor atribuído é o etnográfico, considerando as especificidades desse tipo de bem cultural frente aos instrumentos jurídicos do tombamento e do registro. Retornando às primeiras décadas do século XX, busco compreender a constituição da categoria de patrimônio etnográfico nas políticas públicas preservacionistas federais, abordando o debate travado entre Mario de Andrade e Heloísa Alberto Torres. Em seguida, apresento a conformação dessa categoria ao texto legal do Decreto-Lei 25/37, assim como a configuração do patrimônio etnográfico do Iphan nesses 70 anos. A partir da análise de alguns processos de tombamento, dedico-me ainda à analise da interface entre este tipo de acautelamento e o registro de patrimônio imaterial, debruçando-me sobre algumas questões presentes no cotidiano daqueles que lidam com bens etnográficos patrimonializados no universo jurídico-estatal do Iphan, tais como a atribuição de valor, a autenticidade e a gestão patrimonial.
Descrição
155 f.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS 6
RESUMO 7
ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS 9
ÍNDICE DE TABELAS 10
ÍNDICE DE GRÁFICOS 11
INTRODUÇÃO 14
CAPÍTULO 1: Entre etnógrafos e antropólogos: o etnográfico na década de
1930
24
1.1 Etnógrafos e a Sociedade de Etnografia e Folclore 24
1.2 Antropólogos no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista 29
1.3 O Etnográfico no anteprojeto de Mário de Andrade: disputa por
classificações e formação de um campo de poder
32
CAPÍTULO 2: O Patrimônio Etnográfico do IPHAN no Contexto do Decreto-lei
25/37
43
2.1 O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 44
2.2 Mapeando o patrimônio etnográfico do Iphan 48
2.2.1 O Livro do Tombo Arqueológico Etnográfico e Paisagístico
dentre os bens tombados
50
2.2.2 O Patrimônio Etnográfico do Iphan (1938-2010) 53
2.2.3 Quem é etnográfico no Iphan I 60
2.2.4 Quem é etnográfico no IPHAN II 64
CAPÍTULO 3: Patrimônios vivos - algumas questões colocadas ao Decreto-lei
25/37 pelo patrimônio etnográfico
89
3.1 Luzitânia: o uso gera autenticidade? 91
3.2 Patrimônios vivos e a flexibilização dos efeitos do tombamento: Casa
Branca
99
CAPÍTULO 4: Imaterialidades materializadas - interface entre o tombamento
etnográfico e o registro de lugar
110
4.1 Um breve histórico 110
13
4.2 O registro no patrimônio imaterial 114
4.3 O registro de Lugar 115
4.4 Entre registro e tombamento 118
4.5 Patrimônios simbióticos e o tombamento 123
CONCLUSÃO 131
BIBLIOGRAFIA 136
Atas 136
Legislação 136
Documentos Internacionais 136
Fotografias 137
a) Localizadas no texto 137
b) Localizadas no Anexo - Patrimônio Etnográfico em Imagens 138
Processos 140
Referência Bibliográfica 142
ANEXO I – Patrimônio Etnográfico em Imagens
Palavras-chave
Patrimônio etnográfico, Tombamento, Registro, Decreto-lei 25/37, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Ethnographic heritage, Listing, Registry, Law decree 25/37, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Citação
PAIVA, Ana Cristina de Souza Gonçalves. As dinâmicas das duas metades: tombamento e patrimônio etnográfico no Iphan. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2013.