Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058, 07 de agosto de 2026
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Data
2026-08-07
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 362, DE 3 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Força-Tarefa Ouro Preto 2026, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de apoiar, tecnicamente, o Escritório Técnico de Ouro Preto/MG na análise de processos relativos à autorização de intervenção em bens tombados e entorno; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 34, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; etc
Descrição
60 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias.........................................................................................................................................5-18
Edital ............................................................................................................................................. 19-20
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria..............................................................................................................................................21
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria..............................................................................................................................................22
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Espírito Santo............................................................23-24
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso................................................................... 25
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................26-33
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba......................................................................34-55
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco...................................................................56
Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins..................................................................57-59
Atos das Unidades Especiais
Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................................................60
Palavras-chave
Legislação, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058. Brasília, DF: Iphan, 07 de agosto de 2026.