Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058, 07 de agosto de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-08-10T19:53:15Z
dc.date.available2026-08-10T19:53:15Z
dc.date.issued2026-08-07
dc.description60 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.........................................................................................................................................5-18 Edital ............................................................................................................................................. 19-20 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria..............................................................................................................................................21 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria..............................................................................................................................................22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Espírito Santo............................................................23-24 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso................................................................... 25 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................26-33 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba......................................................................34-55 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco...................................................................56 Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins..................................................................57-59 Atos das Unidades Especiais Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................................................60
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 362, DE 3 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Força-Tarefa Ouro Preto 2026, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de apoiar, tecnicamente, o Escritório Técnico de Ouro Preto/MG na análise de processos relativos à autorização de intervenção em bens tombados e entorno; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 34, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; etc
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058. Brasília, DF: Iphan, 07 de agosto de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1870
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectPortaria
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058, 07 de agosto de 2026
dc.typeBoletim

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