Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052, 03 de julho de 2026
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Data
2026-07-03
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 277, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Mato Grosso, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Sr. Renato Thomas, em cumprimento ao acordo judicial celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 1003572 08.2021.4.01.3601, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000131/2025-42. ; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - mestrado - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à instrução do processo de contratação de serviços especializados para restauração de cadeiras integrantes do acervo do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; etc.
Descrição
30 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-17
Edital ...........................................................................................................................................18-21
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria........................................................................................................................................22-23
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ....................................................................... 24
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul..........................................................26
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 27
Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ................................................................... 28-29
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................30
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Gestão pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052. Brasília, DF: Iphan, 03 de julho de 2026.