Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052, 03 de julho de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-07-06T15:39:18Z
dc.date.available2026-07-06T15:39:18Z
dc.date.issued2026-07-03
dc.description30 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-17 Edital ...........................................................................................................................................18-21 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria........................................................................................................................................22-23 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ....................................................................... 24 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul..........................................................26 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ................................................................... 28-29 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................30
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 277, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Mato Grosso, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Sr. Renato Thomas, em cumprimento ao acordo judicial celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 1003572 08.2021.4.01.3601, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000131/2025-42. ; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - mestrado - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Institui a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à instrução do processo de contratação de serviços especializados para restauração de cadeiras integrantes do acervo do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052. Brasília, DF: Iphan, 03 de julho de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1861
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectGestão pública
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052, 03 de julho de 2026
dc.typeBoletim

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