Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049, 19 de junho de 2026
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Data
2026-06-19
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
Iphan e a Irmandade Santa Cruz dos Militares, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.002897/2024-13; COMISSÃO DE ÉTICA; EMENTA Nº 79 ; EMENTA Nº 80 Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 14/2026
Processo 01450.007896/2026-60; etc.
Descrição
22 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-10
Atos da Comissão de Ética
Ementas ......................................................................................................................................... 11-12
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 13
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 14-15
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul ..................................................... 16-17
Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 18
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 19
Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 20-22
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049. Brasília, DF: Iphan, 19 de junho de 2026.