Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049, 19 de junho de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-06-22T15:41:48Z
dc.date.available2026-06-22T15:41:48Z
dc.date.issued2026-06-19
dc.description22 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-10 Atos da Comissão de Ética Ementas ......................................................................................................................................... 11-12 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 13 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 14-15 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul ..................................................... 16-17 Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 18 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 19 Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 20-22
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Irmandade Santa Cruz dos Militares, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.002897/2024-13; COMISSÃO DE ÉTICA; EMENTA Nº 79 ; EMENTA Nº 80 Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 14/2026 Processo 01450.007896/2026-60; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049. Brasília, DF: Iphan, 19 de junho de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1852
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectAdministração pública
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049, 19 de junho de 2026
dc.typeBoletim

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