Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047, 12 de junho de 2026
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Data
2026-06-12
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 9 JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A, relativo ao Processo Administrativo nº 01408.001354/2015-46; PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.001846/2013-11.; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026; etc.
Descrição
43 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 8-10
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 11
Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ........................................................................... 12
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 13-41
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 42-43
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Gestão pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047. Brasília, DF: Iphan, 12 de junho de 2026.