Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047, 12 de junho de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-15T16:46:50Z | |
| dc.date.available | 2026-06-15T16:46:50Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-12 | |
| dc.description | 43 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 8-10 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 11 Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ........................................................................... 12 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 13-41 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 42-43 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 9 JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A, relativo ao Processo Administrativo nº 01408.001354/2015-46; PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.001846/2013-11.; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026; etc. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047. Brasília, DF: Iphan, 12 de junho de 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1849 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Portaria | |
| dc.subject | Gestão de pessoas | |
| dc.subject | Gestão pública | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047, 12 de junho de 2026 | |
| dc.type | Boletim |
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