Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040, 15 de maio de 2026
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Data
2026-05-15
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 13 DE MAIO DE 2026; PORTARIA E PESSOAL IPHAN Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; PORTARIA DPA/IPHAN N° 23 DE 13 DE MAIO DE 2026 - Aprova e publica o Modelo de Comunicação de Incidentes de Segurança de Dados Pessoais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.; PORTARIA DPA/IPHAN N° 24 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Publica as Normas Complementares à Política de Segurança da Informação; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Torna pública a parcela individual do resultado da Avaliação de Desempenho do Iphan do referente ao ciclo de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DAFE/IPHAN Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria DAFE/Iphan nº 3, de 3 de abril de 2025, que aprova o Regimento Interno do Comitê Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; etc.
Descrição
71 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-7
Atos da Corregedoria
Manual ............................................................................................................................................ 8-50
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ........................................................................................................................................ 51-52
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 53-55
Atos do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
Portaria ............................................................................................................................................... 56
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ...................................................................... 57-61
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 62
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 63
Superintendência do IPHAN no estado do Espírito Santo ................................................................. 64
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................. 65-66
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 67
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 68
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 69
Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins ........................................................................ 70
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 71
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Manual - Corregedoria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040. Brasília, DF: Iphan, 15 maio 2026.