Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040, 15 de maio de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-05-18T19:09:12Z
dc.date.available2026-05-18T19:09:12Z
dc.date.issued2026-05-15
dc.description71 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-7 Atos da Corregedoria Manual ............................................................................................................................................ 8-50 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................ 51-52 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 53-55 Atos do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Portaria ............................................................................................................................................... 56 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ...................................................................... 57-61 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 62 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 63 Superintendência do IPHAN no estado do Espírito Santo ................................................................. 64 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................. 65-66 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 67 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 68 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 69 Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins ........................................................................ 70 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 71
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 13 DE MAIO DE 2026; PORTARIA E PESSOAL IPHAN Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; PORTARIA DPA/IPHAN N° 23 DE 13 DE MAIO DE 2026 - Aprova e publica o Modelo de Comunicação de Incidentes de Segurança de Dados Pessoais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.; PORTARIA DPA/IPHAN N° 24 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Publica as Normas Complementares à Política de Segurança da Informação; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2026. Torna pública a parcela individual do resultado da Avaliação de Desempenho do Iphan do referente ao ciclo de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DAFE/IPHAN Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria DAFE/Iphan nº 3, de 3 de abril de 2025, que aprova o Regimento Interno do Comitê Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040. Brasília, DF: Iphan, 15 maio 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1813
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPortaria
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectManual - Corregedoria
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040, 15 de maio de 2026
dc.typeBoletim

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