Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829, 4 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-04
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº IPHAN Nº 139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências do IPHAN, dos planos de fiscalização em nível federal para o exercício de 2024; o seu monitoramento; as diretrizes para o cadastro de fiscalizações; e as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade.
Descrição
20 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ............................................................................................................................................. 5-20
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração Pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829. Brasília, DF: Iphan, 4 dez. 2023.