Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829, 4 de dezembro de 2023

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-04-15T16:03:57Z
dc.date.available2026-04-15T16:03:57Z
dc.date.issued2023-12-04
dc.description20 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ............................................................................................................................................. 5-20
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº IPHAN Nº 139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências do IPHAN, dos planos de fiscalização em nível federal para o exercício de 2024; o seu monitoramento; as diretrizes para o cadastro de fiscalizações; e as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Cooperação e Fomento Desiree Ramos Tozi Diretor substituto do Departamento de Projetos e Obras Bruno Ferreira da Paixão Coordenador - Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829. Brasília, DF: Iphan, 4 dez. 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1551
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração Pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829, 4 de dezembro de 2023
dc.typeBoletim

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