Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.838, 17 de janeiro 2024
Carregando...
Data
2024-01-17
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 146, DE 17 DE JANEIRO DE 2024; Delega competência ao Superintendente do Iphan no estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta a ser firmado entre o Ministério Público Federal, a Yabrud Participações Ltda., o Município de Vassouras, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Ação Civil Pública nº 5002237-20.2022.4.02.5119, em trâmite na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Barra do Piraí/RJ, relativo ao Processo Administrativo nº01500.002763/2023-11
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .................................................................................................................................................. 5
Palavras-chave
Administração pública, Portaria, Gestão de pessoas, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.838. Brasília, DF: Iphan, 17 jan. 2024.