Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.838, 17 de janeiro 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-04-07T13:20:31Z
dc.date.available2026-04-07T13:20:31Z
dc.date.issued2024-01-17
dc.description5 f. Sumário Atos da Presidência Portaria .................................................................................................................................................. 5
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 146, DE 17 DE JANEIRO DE 2024; Delega competência ao Superintendente do Iphan no estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Ministério Público Federal, a Yabrud Participações Ltda., o Município de Vassouras, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Ação Civil Pública nº 5002237-20.2022.4.02.5119, em trâmite na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Barra do Piraí/RJ, relativo ao Processo Administrativo nº01500.002763/2023-11
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Bruno Ferreira da Paixão Coordenador - Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.838. Brasília, DF: Iphan, 17 jan. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1505
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortaria
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectLegislação
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.838, 17 de janeiro 2024
dc.typeBoletim

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