Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. 20 de março de 2026
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Data
2026-03-20
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 124, DE 18 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 330, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Paraná, para assinatura do
Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A, relativo ao Processo
nº 01508.000534/2022-10. COMISSÃO DE ÉTICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS E DEFENSORES DATIVOS PARA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN ; etc.
Descrição
55 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-9
Retificação do Edital ...................................................................................................................... 10-21
Comissão de Ética do Iphan
Encarte .......................................................................................................................................... 22-29
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientações ................................................................................................................................... 30-43
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria ............................................................................................................................................... 44
Atos do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
Portaria ............................................................................................................................................... 45
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 46
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ........................................................................... 47-49
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 50
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 51-53
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 54-55
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. Brasília, DF: Iphan, 20 mar. 2026.