Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. 20 de março de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-23T20:27:05Z | |
| dc.date.available | 2026-03-23T20:27:05Z | |
| dc.date.issued | 2026-03-20 | |
| dc.description | 55 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-9 Retificação do Edital ...................................................................................................................... 10-21 Comissão de Ética do Iphan Encarte .......................................................................................................................................... 22-29 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientações ................................................................................................................................... 30-43 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria ............................................................................................................................................... 44 Atos do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Portaria ............................................................................................................................................... 45 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 46 Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ........................................................................... 47-49 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 50 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 51-53 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 54-55 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 124, DE 18 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 330, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Paraná, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A, relativo ao Processo nº 01508.000534/2022-10. COMISSÃO DE ÉTICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS E DEFENSORES DATIVOS PARA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN ; etc. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. Brasília, DF: Iphan, 20 mar. 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1425 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Portaria | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2027. 20 de março de 2026 | |
| dc.type | Boletim |