Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.020 - 20 de fevereiro de 2026
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Data
2026-02-20
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém portaria de remoção de servidor, PORTARIA IPHAN Nº 321, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vistas à celebração de parcerias voltadas à recuperação, promoção e preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro, conforme autos do Processo nº. 01450.013554/2025-06, atos das superintendências.
Descrição
17 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-6
Edital ............................................................................................................................................... 7-12
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ............................................................................................................................................... 13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas .................................................................. 14-15
Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................. 16
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul ........................................................ 17
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.020. Brasília: Iphan, 20 fev. de 2026.