Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.020 - 20 de fevereiro de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-16T16:10:19Z | |
| dc.date.available | 2026-03-16T16:10:19Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-20 | |
| dc.description | 17 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-6 Edital ............................................................................................................................................... 7-12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ............................................................................................................................................... 13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas .................................................................. 14-15 Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................. 16 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul ........................................................ 17 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de remoção de servidor, PORTARIA IPHAN Nº 321, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vistas à celebração de parcerias voltadas à recuperação, promoção e preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro, conforme autos do Processo nº. 01450.013554/2025-06, atos das superintendências. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.020. Brasília: Iphan, 20 fev. de 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1377 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.020 - 20 de fevereiro de 2026 | |
| dc.type | Boletim |