Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.024, 6 de março de 2026
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Data
2026-03-06
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém portaria de nomeação de Gestoras(es) e Fiscais titulares e substitutas(os) do Termo de Colaboração nº 949749/2023, pedido de remoção, PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Park Veredas Flat Service, PORTARIA IPHAN Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o controle bibliográfico e a preservação da memória institucional do Iphan, deliberações da Comissão de ética, atos da superintendências e do Departamento de Planejamento e Administração.
Descrição
38 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-10
Atos da Comissão de Ética
Ementas ......................................................................................................................................... 11-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ........................................................................................................................................ 18-19
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 20-29
Termo de retificação .......................................................................................................................... 30
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão .................................................................. 31-32
Superintendência do IPHAN no estado do Pará ........................................................................... 33-34
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ................................................................................ 35
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 36
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 37-38
Palavras-chave
Administração pública, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.024. Brasília, Iphan, 6 mar. de 2026.