Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.024, 6 de março de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-13T17:44:10Z | |
| dc.date.available | 2026-03-13T17:44:10Z | |
| dc.date.issued | 2026-03-06 | |
| dc.description | 38 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-10 Atos da Comissão de Ética Ementas ......................................................................................................................................... 11-17 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................ 18-19 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 20-29 Termo de retificação .......................................................................................................................... 30 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão .................................................................. 31-32 Superintendência do IPHAN no estado do Pará ........................................................................... 33-34 Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ................................................................................ 35 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................. 36 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 37-38 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de nomeação de Gestoras(es) e Fiscais titulares e substitutas(os) do Termo de Colaboração nº 949749/2023, pedido de remoção, PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Park Veredas Flat Service, PORTARIA IPHAN Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o controle bibliográfico e a preservação da memória institucional do Iphan, deliberações da Comissão de ética, atos da superintendências e do Departamento de Planejamento e Administração. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.024. Brasília, Iphan, 6 mar. de 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1373 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.024, 6 de março de 2026 | |
| dc.type | Boletim |