PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Resumo

Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.

Descrição

5 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/09/2018&jornal=515&pagina=7 >

Palavras-chave

Legislação, Patrimônio material, Política Setorial de Preservação do Patrimônio Cultural Material - PPCM, Patrimônio arqueológico, Políticas públicas

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 182, p. 7-12 , 20 de set. de 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/09/2018&jornal=515&pagina=7 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.