Patrimônio na pedra: gestão e preservação dos sítios de arte rupestre da Zona Arqueológica de Taperuaba, Sobral-CE
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Data
2015
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Editor
Iphan
Resumo
A gestão do patrimônio arqueológico desponta como um desafio para as instituições governamentais, não governamentais e agentes culturais. Os sítios arqueológicos de arte rupestre demandam complexas ações para a sua preservação e fruição, que não estão limitadas apenas à realização de pesquisas arqueológicas ou estruturação dos sítios para visitação turística. No Brasil, a “socialização” do patrimônio arqueológico com a musealização in situ dos vestígios arqueológicos é compreendida, pelo principal órgão gestor do patrimônio cultural no país – IPHAN, como uma das formas de gestão, prática comumente associada aos sítios de arte rupestre. A zona arqueológica de Taperuaba, situada no noroeste do estado do Ceará, localizada entre os municípios de Sobral e Irauçuba, é uma região efetivamente promissora ao desenvolvimento e implantação de projetos museais ao ar livre, voltados à preservação e à divulgação da arte rupestre do estado. Os 34 sítios arqueológicos identificados até, o momento, evidenciam o potencial que pode e deve ser utilizado como vetor para o empoderamento e desenvolvimento sustentável da comunidade local. Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre o processo de patrimonialização da arte rupestre no campo das políticas culturais e dos mecanismos legais empregados para a gestão dos sítios arqueológicos. Nesse sentido, parte da análise da legislação interna e de documentos internacionais que abordam, direta ou indiretamente, os sítios de arte rupestre, e das experiências externas e internas de gestão desses bens culturais. Pretende-se, assim, contribuir com propostas para o debate em torno de diretrizes necessárias para se pensar o plano de gestão e/ou manejo dos sítios rupestres. Dentre as sugestões apontadas, destaca-se a necessidade de estabelecimento de uma administração democrático-participativa, baseada na gestão compartilhada, com plano de manejo de médio porte e preservação integrada (considerando-se os elementos naturais e culturais) do território. Outras medidas sugeridas são importantes para subsidiar o processo gerencial dos sítios, como por exemplo: a composição de um grupo de pesquisa pluridisciplinar; a criação de uma instituição para o estudo sistemático no campo da arqueologia e arte rupestre; a formação de parcerias entre os proprietários das áreas com sítios rupestres e a instituição gestora.
Descrição
131 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 13
CAPÍTULO 1: A PATRIMONIALIZAÇÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE ARTE
RUPESTRE ............................................................................................................................................ 18
1.1 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL ........................................................................................... 20
1.2 LEGISLAÇÃO NACIONAL ....................................................................................................... 32
1.3 LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL ............................................................................ 36
CAPÍTULO 2. GESTÃO CULTURAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO RUPESTRE .......... 42
2.1 GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO RUPESTRE NA EUROPA ....................... 43
2.1.1 Caverna de Lascaux (França) ............................................................................................ 44
2.1.2 Caverna de Altamira (Espanha) ......................................................................................... 49
2.1.3 Parque Arqueológico do Vale do Côa (Portugal) .............................................................. 55
2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO RUPESTRE NO BRASIL ......................... 60
2.2.1 Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí) ...................................................................... 66
2.2.2 Itacoatiaras do Rio Ingá (Paraíba) .................................................................................... 72
2.2.3 Sítio Abernal (Rio Grande do Norte) .................................................................................. 76
CAPÍTULO 3. GESTÃO PATRIMONIAL DA ZONA ARQUEOLÓGICA DE TAPERUABA........ 82
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ZONA ARQUEOLÓGICA DE TAPERUABA .............................. 83
3.2 DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO PATRIMÔNIO RUPESTRE DE TAPERUABA ......... 89
3.2.1 Bases Conceituais e Instrumentais ..................................................................................... 89
3.2.2. O caso da Zona Arqueológica de Taperuaba (ZAT): propostas de gestão ....................... 92
3.3 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ....................................................................... 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................... 103
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 106
ANEXOS ............................................................................................................................................. 115
Palavras-chave
Zona arqueológica de Taperuaba, Patrimonialização da arte rupestre, Gestão patrimonial
Citação
SANTOS, Getúlio Alípio X. de J. Patrimônio na Pedra: gestão e preservação dos sítios de arte rupestre da Zona Arqueológica de Taperuaba, Sobral-CE. 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2015.