Patrimônio cultural Vila Serra do Navio no estado do Amapá: reflexões sobre preservação e desenvolvimento
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Data
2021
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Editor
Iphan
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo refletir e evidenciar o papel do IPHAN na preservação da Vila de Serra do Navio e no desenvolvimento da cidade. O objeto de estudo é a Vila Serra do Navio no Estado do Amapá, um conjunto urbano moderno construído no meio da floresta Amazônica pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke, e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 15 de abril de 2010. Metodologicamente a abordagem é qualitativa. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para compor os capítulos, estudo aprofundado do processo de tombamento da Vila Serra do Navio de nº 1567-T-08, e, estudo de campo através de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo IPHAN, UFPA e SPU no que tange à regularização fundiária de Serra do Navio. Através dessa dissertação, pretende-se: demonstrar que a Vila Serra do Navio passou por profundas mudanças durante a transformação de cidade fechada para cidade aberta, o que trouxe e ainda traz enormes dificuldades para a atuação do IPHAN em Serra do Navio; evidenciar que o tombamento foi apresentado à comunidade como instrumento de preservação do bem cultural, e também como meio de desenvolvimento para a cidade; evidenciar que o IPHAN vem buscando desenvolver ações voltada a compatibilização entre preservação e desenvolvimento.
Descrição
173 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................17
CAPÍTULO 1: A VILA SERRA DO NAVIO E O TOMBAMENTO ..............................................................26
1.1. Breve Histórico da Vila de Serra do Navio ............................................................. 26
1.2. Panorama do Tombamento do Patrimônio Cultural Vila Serra do Navio ................ 42
CAPÍTULO 2: A RELAÇÃO DO TOMBAMENTO COM A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA VILA
SERRA DO NAVIO .............................................................................................................................54
2.1. Uma cidade fechada com tempo pré-estabelecido para se tornar uma cidade aberta ....... 55
2.2. A conjuntura econômica que antecede o pedido de Tombamento, e sua relação com a
preservação e o desenvolvimento da Vila Serra do Navio. .................................................... 62
2.3. A participação do IPHAN na defesa do tombamento para a preservação e desenvolvimento
da Vila Serra do Navio. ........................................................................................................ 66
2.4. Considerações do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural durante a votação do
tombamento da Vila Serra do Navio. .................................................................................... 71
CAPÍTULO 3: MUDANÇAS OCORRIDAS COM A TRANSFORMAÇÃO DA VILA SERRA DO NAVIO EM UMA
CIDADE ABERTA ...............................................................................................................................74
3.1. Ocupações dos imóveis residenciais. ............................................................................. 74
3.2. Ocupações irregulares na área de expansão ................................................................... 91
3.3. Fornecimento de bens e serviços ................................................................................. 109
CAPÍTULO 4: O IPHAN NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E
DESENVOLVIMENTO DA VILA SERRA DO NAVIO ............................................................................121
4.1. Referencial estratégico do IPHAN. .............................................................................. 121
4.2. Projeto de Regularização Fundiária ............................................................................. 126
4.2.1. Imóveis residenciais: regularização ................................................................................131
4.2.2. Imóveis residenciais: critérios técnicos de padronização ................................................136
4.2.3. Área de expansão e comércio ........................................................................................140
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................145
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................................148
ANEXOS ..........................................................................................................................................159
Anexo I – Contrato de Doação ........................................................................................... 159
Anexo II – Lei nº 426/2018 PMSN..................................................................................... 164
Anexo III – Lei nº 439/2019 PMSN ................................................................................... 170
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Vila Serra do Navio, Tombamento, Preservação, Desenvolvimento
Citação
SANTOS, Charles Sena. Patrimônio Cultural Vila Serra do Navio no Estado do Amapá: reflexões sobre preservação e desenvolvimento. 173 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2021.