Acessibilidade no centro histórico de São Cristóvão, Sergipe: caminhos para evitar o “falso acessível”
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Data
2024
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Editor
Iphan
Resumo
Estudos indicam a inexistência ou ineficiência da acessibilidade urbana em áreas tombadas, no entanto, não apontam para quais são as principais barreiras que perpetuam essa situação. Conceitualmente, em espaços urbanos preservados, a rota acessível é indicada como uma ferramenta capaz de permitir que pessoas com distintas características de limitação à mobilidade tenham condição de participar igualmente da vida em sociedade, sem que as barreiras físicas imponham os limites de sua integração. A prática aponta para soluções em sítios urbanos que podem ser consideradas como “falsos acessíveis”, ou seja, que dispõem de soluções de acessibilidade como rampas, pisos táteis, mas que de fato não são inclusivas. Diante da aparente ausência de aderência entre o binômio patrimônio cultural e acessibilidade, levantou-se a hipótese de que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida deveriam ser consultadas sobre a acessibilidade urbana de centros históricos tombados. As intervenções nesses espaços demandam um conhecimento abrangente para propor soluções que atendam aos requisitos normativos de acessibilidade sem comprometer os valores culturais que devem ser preservados, assim como considerem a escuta atenta às demandas dos usuários. Utilizando o Centro Histórico de São Cristóvão/SE como estudo de caso, combinou-se a análise técnica com a percepção de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para produzir um diagnóstico detalhado das barreiras urbanísticas de um percurso de interesse. Os resultados revelaram a presença de diversos pisos inadequados e mal conservados em praças e calçadas, a falta de rampas ou de conexão destas com as vias de acesso e entre si, criando percursos descontinuados, calçadas estreitas, uma alta incidência de desníveis e outras barreiras urbanísticas. Com base nesse diagnóstico, foram elaboradas diretrizes para assegurar a acessibilidade urbana, respeitando a história da cidade e os valores associados ao tombamento e à inscrição da Praça São Francisco na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, preservando também sua ambiência.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Acessibilidade urbana; Rota acessível; Inclusão Social.
Título alternativo: Accessibility in São Cristóvão Historical Centre, Sergipe: paths to avoid the "false accessible"
Abstract: Studies indicate the absence or inefficiency of urban accessibility in protected historical areas, yet they do not specify the main barriers perpetuating this situation. Conceptually, the accessible route is indicated as a tool capable of allowing people with different characteristics of limited mobility to be able to participate equally in life in society, without physical barriers imposing limits on their integration. However, practical observations reveal solutions in protected historical areas that can be considered "false accessible," featuring accessibility features like ramps and tactile paving that are not truly inclusive. Given the apparent disconnect between cultural heritage and accessibility, the hypothesis arose that individuals with disabilities and reduced mobility should be consulted regarding urban accessibility in protected historical areas. Interventions in these spaces require comprehensive knowledge to propose solutions that meet regulatory accessibility requirements without compromising the values embodied in cultural heritage that must be preserved, as well as considering attentive listening to users demands. Using the Historic Downtown of São Cristóvão/SE as a case study, technical analysis was combined with input from individuals with disabilities and reduced mobility to produce a detailed diagnosis of urban barriers along a designated route. The results revealed the presence of several inadequate and poorly maintained floors in squares and sidewalks, the lack of ramps or their connection to access roads and to each other, creating discontinued routes, narrow sidewalks, a high incidence of unevenness and other urban barriers. Based on this diagnosis, guidelines were drawn up to ensure urban accessibility, respecting the city's history and the values associated with the listing and inscription of São Francisco Square on the UNESCO World Heritage list, while also preserving its ambiance.
Keywords: Cultural Heritage; Urban Accessibility; Accessible Route; Social Inclusion.
Descrição
170 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 16
CAPÍTULO 1 - CENTRO HISTÓRICO PRESERVADO, DINÂMICA URBANA E ACESSIBILIDADE ........................................................................... 28
1.1. Aspectos conceituais sobre a preservação de centros históricos e a dinâmica urbana ............. 28
1.2. Garantindo o direito à cidade: a importância da acessibilidade ............................................... 36
1.3. Aproximação entre os temas: preservação de centros históricos e acessibilidade urbana ....... 45
1.4. Entendendo a acessibilidade em espaços urbanos.................................................................... 50
CAPÍTULO 2 – SÃO CRISTÓVÃO/SE: VALORES A PRESERVAR REVELADOS EM
SEUS TÍTULOS ....................................................................................................................... 65
2.1. Da fundação do arraial à rerratificação do perímetro de tombamento ..................................... 66
2.2. Praça São Francisco: patrimônio mundial ................................................................................ 77
2.3. Política municipal de preservação do patrimônio cultural ....................................................... 82
CAPÍTULO 3 – ACESSIBILIDADE URBANA NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO
CRISTÓVÃO/SE ..................................................................................................................... 85
3.1. Metodologia da pesquisa de campo ......................................................................................... 85
3.1.1. Levantamento técnico das barreiras urbanísticas ................................................................. 88
3.1.2. Percepção do usuário sobre as barreiras urbanísticas .......................................................... 94
3.2. Praça São Francisco ................................................................................................................. 97
3.2.1. Análise técnica das barreiras urbanísticas ............................................................................ 99
3.2.2. Percepção do usuário sobre as barreiras urbanísticas ........................................................ 106
3.3. Praça Getúlio Vargas .............................................................................................................. 107
3.3.1. Análise técnica das barreiras urbanísticas .......................................................................... 110
3.3.2. Percepção do usuário sobre as barreiras urbanísticas ........................................................
1163.4. Rua Coronel Erondino Prado ................................................................................................. 118
3.4.1. Análise técnica das barreiras urbanísticas .......................................................................... 119
3.4.2. Percepção do usuário sobre as barreiras urbanísticas ........................................................ 120
3.5. Rua Frei Santa Cecília ............................................................................................................ 121
3.5.1. Análise técnica das barreiras urbanísticas .......................................................................... 122
3.5.2. Percepção dos usuários sobre as barreiras urbanísticas ..................................................... 123
3.6. A visão da gestão municipal................................................................................................... 124
3.7. Análise dos resultados ............................................................................................................ 126
3.8. Diretrizes para um Centro Histórico inclusivo em São Cristóvão/SE .................................... 140
CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 151
FONTES DOCUMENTAIS ................................................................................................... 155
FONTES ICONOGRÁFICAS ................................................................................................ 157
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 158
APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA
PARTICIPANTE DO GRUPO FOCAL ................................................................................ 161
APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ENTREVISTADO.............................. 163
APÊNDICE C – MAPA DE LEVANTAMENTO DAS BARREIRAS URBANÍSTICAS .. 165
ANEXO I – PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (2005) ............... 166
ANEXO II – PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA DA MATRIZ (2010) ............................................................................ 16716
INTRODUÇÃO
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Acessibilidade urbana, Rota acessível, Inclusão
Citação
CAMPOS, Maíra de Jesus. Acessibilidade no Centro Histórico de São Cristóvão, Sergipe: caminhos para evitar o “falso acessível”. 2024 170 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.