Economia do patrimônio cultural: efeitos das políticas de restauração sobre a região central da cidade do Rio de Janeiro
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Data
2012-12-12
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Editor
Iphan
Resumo
O objetivo geral desta pesquisa é abordar as definições e pressupostos da Economia do Patrimônio Cultural que está inserida em uma área específica da Economia da Cultura. O interesse da economia pela cultura é motivado pelos gastos diretos e indiretos públicos e privados no setor cultural e a receita gerada pelos produtos e serviços prestados em atividades culturais. No caso do patrimônio arquitetônico, as políticas públicas que viabilizam o financiamento da restauração dos monumentos históricos no estado do Rio de Janeiro são verificadas tanto por gastos direto do governo, quanto indiretamente através de incentivos fiscais.
A economia patrimonial define-se pela produção de serviços patrimoniais (organizações de exposições, shows e de espetáculos), de serviços auxiliares (indústria de transporte-turismo-lazer ligada ao patrimônio), de produtos derivados (livros de arte, guias, lembranças de todo gênero), de funções coletivas de pesquisa (no campo dos monumentos, museus, objetos classificados e do patrimônio escrito) e também ao inventário, conservação, restauração, produção de serviços, informação e difusão.
Uma parte importante desta economia depende de políticas culturais de financiamento e restauração dos monumentos históricos que estão estruturadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, criado pela Lei nº 8313, de 1991 (Lei Rouanet). O resultado desse processo provocou um aumento de investimento em preservação do patrimônio arquitetônico a partir de 2006 na cidade do Rio de Janeiro. Esse investimento se realiza através dos mecanismos de renúncia fiscal e concessão de benefícios ao setor privado que concentra suas ações em áreas de grande visibilidade, gerando efeitos diretos sobre os espaços urbanos centrais.
Os projetos de restaurações aprovados para captação de recursos através do PRONAC para todo o estado fluminense estão concentrados na região central da cidade do Rio de Janeiro, contribuindo com o processo de espetacularização urbana e com a perda do sentido documental do patrimônio. A falta de ingerência sobre esses recursos permite que outras regiões do estado com grande potencial de desenvolvimento econômico através do patrimônio sejam excluídas desse processo de valorização patrimonial.
Descrição
105 f.
SUMÁRIO
Introdução...................................................................................................................................8
Capítulo 1 - Economia da Cultura: delimitações do valor econômico do patrimônio cultural 14
1.1 A Economia da Cultura .................................................................................................15
1.2 A Economia do Patrimônio Cultural .............................................................................20
1.3 A Economia Política do Patrimônio Cultural ................................................................25
Capítulo 2 - Políticas culturais no campo do patrimônio .........................................................33
2.1 Leis de incentivo à Cultura: da criação do PRONAC à gestão do patrimônio histórico....34
2.2 Efeitos das intervenções patrimoniais sobre os espaços urbanos: a espetacularização na
cidade do Rio de Janeiro...........................................................................................................41
2.3 O “Circuito Elizabeth Arden” das restaurações patrimoniais na região central da cidade do
Rio de Janeiro ...........................................................................................................................49
2.3.1 Outros eixos de espetacularização: a Praça Tiradentes e o Porto Maravilha...................67
Capítulo 3: Análise das fontes de financiamento de restauração de monumentos históricos
fluminenses...............................................................................................................................72
3.1 Patrimônio e política pública: a operacionalização através do orçamento e os efeitos sobre
os espaços urbanos fluminenses...............................................................................................73
3.2 Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento Econômico .........90
Considerações Finais................................................................................................................98
Referências .............................................................................................................................103
Palavras-chave
Economia, Política cultural, Restauração
Citação
ARAÚJO JÚNIOR, Edmar Augusto Santos de. Economia do Patrimônio Cultural: efeitos das políticas de restauração sobre a região central da cidade do Rio de Janeiro. 2012. 105 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.