Protocolo igualdade racial
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Data
2025
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Editor
Iphan
Resumo
O Protocolo de Igualdade Racial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reúne informações e orientações para que todas as lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho. A Alta Gestão do Iphan assume o compromisso com condições dignas para o seu corpo de profissionais, independentemente do vínculo de trabalho. Estamos comprometidos com a promoção da igualdade de oportunidades e da diversidade com foco na questão racial. Com este Protocolo, iniciamos o aprimoramento da nossa gestão interna, enfatizando junto à gestão e às equipes a necessidade do tratamento igualitário e justo para todas as pessoas da nossa organização. Além da estrita observação da legislação vigente, empenharemos esforços para o contínuo treinamento dos gestores de equipes com foco na promoção da igualdade racial.
Descrição
54 p.
SUMÁRIO DO PROTOCOLO DE
IGUALDADE RACIAL DO IPHAN
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
1. INTRODUÇÃO
2. GLOSSÁRIO ANTIRRACISTA
2.1. Conceitos-chave
2.2. Termos e expressões racistas a serem evitados
3. ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E GESTORAS VOLTADAS À
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3.1. Legislação: a obrigatoriedade de promover a Igualdade Racial no Brasil
3.2. Os 10 passos para a gestão voltada à promoção da igualdade étnico-racial
3.3. Trilha de aprendizagem para Educação em Relações Étnico-Raciais no Iphan
3.4. O apoio psicossocial de gestores e gestoras com foco em relações étnico-raciais
4. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA VÍTIMAS DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO POR RAÇA, ETNIA OU COR
4.1. Para que serve o manual?
4.2. O Guia Lilás (CGU)
4.3. Como identificar situações de assédio ou discriminação étnico-racial ou de crime de racismo?
4.4 Onde buscar apoio no iphan?
4.5 Como acessar o serviço de acolhimento?
4.6 Como registrar a denúncia?
4.7 Como ocorre a apuração de denúncias?
4.8 Como denunciar o crime de racismo?
4.9. Responsabilização de agentes públicos
5. AFROTECA DO IPHAN
5.1. Sugestões de Podcasts
5.2. Sugestões de Publicações do Iphan
5.3. Sugestões de Produções do Mestrado do Iphan
5.4. Sugestões de outros materiais
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Palavras-chave
Igualdade racial
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Protocolo igualdade racial. Brasília: Iphan, 2025.