4. Relatórios
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Item Conjunto urbanístico de Brasília: Complementação e Detalhamento da Portaria nº 314/1992 - Documento Técnico(Iphan, 2016) Superintendência do IPHAN no Distrito FederalO presente documento constitui a proposta desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, sob a coordenação de sua Superintendência no Distrito Federal, para a complementação e detalhamento da Portaria nº 314/1992. Como se percebe não se propõe a revogação da normativa existente, apenas a instituição de um instrumento de ação complementar, com a racionalidade técnica e jurídica suficiente para aprimorar o processo de gestão e fiscalização do conjunto tombado, frente aos desafios que lhes são inerentes.Item Documento técnico contendo proposta de estratégia para subsidiar a operacionalização do processo de restauração e recriação de acervo mobiliário do Palácio Capanema, não doado ao Ministério da Educação: produto 2(Iphan, 2025) Duarte, Yrvin GomesEste relatório tem com o objetivo central de realizar o levantamento do mobiliário do acervo mobiliário do Palácio Gustavo Capanema (PGC) que não foi doado ao Ministério da Educação (MEC), para serem recriados a fim de comporem a futura exposição de um espaço de trabalho na antiga sede do Ministério, a ser instalada no futuro Centro Cultural do Ministério da Educação (CCMEC), atual Edifício Garagem do MEC, em Brasília, com outros elementos históricos associados à atuação do MEC que estão abrigados lá.. A contratação se pauta em uma consultoria temporária para a implementação de atividades voltadas para a preservação da memória do MEC, no intuito de manter em evidência a longa história do Órgão desde sua criação em 1930, quando ainda era intitulado Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP). Objetivos: - Levantamento dos mobiliários originais das áreas de trabalho, gabinetes e halls sociais que fazem parte do acervo do PGC, antiga sede do MEC, a partir de desenhos técnicos detalhados; - Levantamento de informações sobre as formas de ocupação das áreas de trabalho e gabinetes a fim de auxiliar na recriação de uma área de trabalho original do edifício Capanema; - Propor métodos de restauração do mobiliário anteriormente doado ao MEC; - Propor métodos de conservação do mobiliário a ser recriado para manutenção das peças do futuro acervo do MEC. Projeto 914BRZ1157 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos. CONTRATO UNESCO SA-129/2025Item Relatório anual de monitoramento da Lei de Acesso à Informação 2023(IPHAN, 2024-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Ouvidoria-GeralO relatório contém informações sobre a atuação da Ouvidoria-Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), indicando os resultados das atividades de controle e participação social, abrangendo o Serviço de Informação ao Cidadão. Trata-se dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa a partir de dados quantitativos.Item Relatório anual de cumprimento da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI : 2022(IPHAN, 2023) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). OuvidoriaO presente relatório traz informações sobre o serviço de atendimento ao cidadão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante o ano de 2022. Apresenta-se o Serviço de Informação ao Cidadão do Iphan, as formas de acesso, juntamente com o quantitativo durante o período de 2012 a 2022, os tipos de respostas, os recursos e a transparência ativa do Iphan.Item Serviço de Informação ao Cidadão : relatório 2021(IPHAN, 2022) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Serviço de Informação ao CidadãoNeste relatório são apresentados gráficos comparativos no período de 2012 a 2021, como 2020 e 2021, da evolução do Serviço de Informação ao Cidadão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Item Relatório anual de cumprimento da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso a informação - LAI : relatório 2020(IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Serviço de Informação ao CidadãoO presente relatório anual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, refere-se ao ano de 2020, apresentando gráficos sobre o quantitativo de atendimentos do Fale Conosco, de 2013 a 2020. Focado no ano de 2020, indica os gráficos de: atendimentos do Fale Conosco de janeiro a dezembro de 2020; visão geral de pedidos recebidos, temp médio de resposta e ranking; status do pedido; decisão da manifestação, e; recursos.Item Relatório de gestão : 2º trimestre 2023(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2023) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Torres, Marcelo Douglas de Figueiredo; Ollaik, Leila Giandoni; Freitas, Dyogo Tavares de; Fundão, Flávio Eduardo de Queiroz; Santos, Sérgio Carreira dosRelatório de gestão do segundo trimestre de 2023 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com os capítulos sobre o planejamento estratégico institucional, a geração de valor (cadeia de valor), o programa de gestão e responsabilidades compartilhadas, a estrutura organizacional e o portfólio de projetos.Item Relatório de gestão : 1º trimestre 2023(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2023) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Torres, Marcelo Douglas de Figueiredo; Ollaik, Leila Giandoni; Santos, Sérgio Carreira dos; Fundão, Flávio Eduardo de Queiroz; Freitas, Dyogo Tavares deRelatório de gestão do primeiro trimestre de 2023, com capítulos referentes ao planejamento estratégico institucional, a geração de valor (cadeia de valor), gestão de riscos, estrutura organizacional e portfólio de projetos.Item Relatório de gestão do exercício de 2000(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2000) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Heck, Carlos HenriqueRelatório de gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do ano de 2000, contendo os programas e ações executadas pelo Iphan, tais como o Programa Brasil Patrimônio Cultura, o Programa Turismo Cultural, o Programa Museu Memória e Futuro, o Programa Gestão da Política Cultural e o Programa Gestão da Participação em Organismos Internacionais. Apresenta-se: a legislação; os indicadores dos programas; quadro demonstrativo da execução orçamentária/financeira; PPA de 2000 com execução física; análise da execução e resultados esperados e obtidos. Informa-se de forma sucinta a área meio e a área fim, finalizando o relatório com a conclusão.