Conjunto urbanístico de Brasília: Complementação e Detalhamento da Portaria nº 314/1992 - Documento Técnico
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Data
2016
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Editor
Iphan
Resumo
O presente documento constitui a proposta desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, sob a coordenação de sua Superintendência no Distrito Federal, para a complementação e detalhamento da Portaria nº 314/1992. Como se percebe não se propõe a revogação da normativa existente, apenas a instituição de um instrumento de ação complementar, com a racionalidade técnica e jurídica suficiente para aprimorar o processo de gestão e fiscalização do conjunto tombado, frente aos desafios que lhes são inerentes.
Descrição
18 p.
Palavras-chave
Normativas, Conjunto urbanístico de Brasília
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Superintendência do Iphan no Distrito Federal. Conjunto urbanístico de Brasília: Complementação e Detalhamento da Portaria nº 314/1992 - Documento Técnico. Brasília: Iphan, 2016.