Relatório anual de monitoramento da Lei de Acesso à Informação 2023
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Data
2024-03
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Editor
IPHAN
Resumo
O relatório contém informações sobre a atuação da Ouvidoria-Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), indicando os resultados das atividades de controle e participação social, abrangendo o Serviço de Informação ao Cidadão. Trata-se dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa a partir de dados quantitativos.
Descrição
29 p.
SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Criação da Ouvidoria-Geral do Iphan 2. TRANSPARÊNCIA 2.1 Transparência Passiva 2.1.1. Formas de acesso ao serviço de informação ao cidadão do Iphan (SIC-Iphan) 2.1.1.1. Eletrônica 2.1.1.2. Via Correios 2.1.1.1.3. Presencial 2.1.1.1.4. Plataforma Fala.BR 2.1.2 Análise quantitativa e qualitativa dos pedidos de acesso à informação 2.1.2.1 Tempo médio das respostas 2.1.2.2 Tipos de respostas 2.1.2.3 Recursos 2.1. Transparência Ativa 2.2.1 Transparência Ativa no Iphan 2.2.2. Atualização da Transparência Ativa 3. DADOS ABERTOS 4. IMPLEMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO E-AGENDAS 4.1 Análise quantitativa 5. CONCLUSÃO
SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Criação da Ouvidoria-Geral do Iphan 2. TRANSPARÊNCIA 2.1 Transparência Passiva 2.1.1. Formas de acesso ao serviço de informação ao cidadão do Iphan (SIC-Iphan) 2.1.1.1. Eletrônica 2.1.1.2. Via Correios 2.1.1.1.3. Presencial 2.1.1.1.4. Plataforma Fala.BR 2.1.2 Análise quantitativa e qualitativa dos pedidos de acesso à informação 2.1.2.1 Tempo médio das respostas 2.1.2.2 Tipos de respostas 2.1.2.3 Recursos 2.1. Transparência Ativa 2.2.1 Transparência Ativa no Iphan 2.2.2. Atualização da Transparência Ativa 3. DADOS ABERTOS 4. IMPLEMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO E-AGENDAS 4.1 Análise quantitativa 5. CONCLUSÃO
Palavras-chave
Acesso à informação, Lei de Acesso à Informação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Serviço de informação ao cidadão, Ouvidoria
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). Ouvidoria-Geral. Relatório anual de monitoramento da Lei de Acesso à Informação 2023. [Brasília]: Ouvidoria-Iphan, mar. 2024.