Patrimônio Imaterial

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Navegando Patrimônio Imaterial por Assunto "Ações de salvaguarda"

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    Capoeirices de Zantoin
    (IPHAN, 2019) Soares, Igor de Menezes; Ciola, Paulo (ilustração); Coelho, Alecsander (projeto gráfico); Phábrica de Produções (diagramação); Jacó, Alexadre José Martins (revisão técnica)
    Em um país permeado por manifestações de preconceito racial, é fundamental construirmos formas e instrumentos que nos levem a desconstruir, a cada dia, os efeitos nocivos produzidos por séculos de escravidão. A capoeira é uma manifestação cultural que nos remete à presença africana no Brasil; ao longo do tempo se tornou símbolo da resistência negra em nosso país. Dessa forma, o livro Capoeirices de Zantoin é uma narrativa que se propõe a falar um pouco sobre as rodas e sobre o ofício dos mestres de capoeira no Brasil, bens culturais considerados patrimônios culturais do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O livro também se propõe a abordar o racismo e principalmente a luta cotidiana a fim de se construir uma sociedade capaz de confrontar tal grave problema. Até mais!
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    O registro de bens culturais imateriais como instrumento constitucional garantidor de direitos culturais
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014) Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e; Sant'Anna, Márcia Genésia; Tozi, Desirée (supervisora); Sant'Anna, Márcia Genésia (orient.); Belas, Carla Arouca; Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
    A temática objeto de estudo desta dissertação refere-se ao Registro de bens culturais imateriais como instrumento constitucional garantidor de direitos culturais. A análise, por recorte metodológico, é feita a partir do mecanismo legal do Registro, formulado inicialmente apenas para identificar, reconhecer e valorizar a dimensão imaterial do patrimônio cultural portadora de referência à ação, memória e identidade de diversas culturas dos grupos que formam a sociedade brasileira. Demonstra-se, contudo, que, após a sua aplicação reiterada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em diversas categorias do patrimônio intangível - saberes, celebrações, lugares e formas de expressão -, a partir da crença das comunidades e da força normativa conferida pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), pelo Decreto Presidencial 3551/2000 e pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, que tem status de lei ordinária, o Registro detém força jurídica hábil à efetiva proteção do conjunto de bens intangíveis por si tutelado. Isso porque os direitos culturais estão no rol dos direitos fundamentais, incidindo, pois, na previsão do art. 5º, § 1º, da CF/88, que reconhece a aplicação imediata de todas as normas definidoras de tais direitos e garantias. Desenvolveu-se a observação analítica desse processo mediante estudos de caso de alguns bens patrimonializados, com destaque para os Registros da Arte Kusiwa, da Cachoeira do Iauaretê, das Paneleiras de Goiabeiras e do Ofício das Baianas de Acarajé. Com respaldo em pesquisa documental, bibliográfica e de campo buscou-se analisar as problemáticas até então chegadas ao IPHAN e o modo como se deu a sua resolução, comprovando-se, assim, a aptidão do Registro para produzir efeitos sociais e jurídicos, bem como se observando os limites de atuação do IPHAN frente às problemáticas jurídicas que constantemente lhe são submetidas na promoção da salvaguarda dos bens registrados- questões de propriedade, posse, direitos autorais, de imagem, propriedade intelectual, direito à saúde, ambiental, urbanístico, segurança alimentar, civis, contratuais - que, muitas vezes, demandam ações articuladas entre diversas esferas de poder, já que a preservação do patrimônio cultural se faz, necessariamente, com políticas públicas transversais e integradas. A partir disso, verificou-se que, dentre outras questões, a máxima efetividade do art. 216 da CF/88 e das demais normas legais e infra legais a ser promovida pelo IPHAN, por meio do Registro, não deve estar pautada num modelo minimalista e reducionista de interpretação e aplicação da legislação existente na ordem jurídica constitucional e infraconstitucional. Os bens registrados estão protegidos por um regime jurídico diferenciado, potencializado pela atuação administrativa e judicial, tendo em vista o caráter essencialmente dinâmico do patrimônio cultural imaterial e as suas características de subjetividade, maleabilidade, flexibilidade e novidade, o que requer uma resposta estatal construída a partir da realidade, da análise dos casos concretamente.
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    Saberes, fazeres, gingas e celebrações : ações para a salvaguarda de bens registrados como patrimônio cultural do Brasil 2002-2018
    (IPHAN, 2018) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Brasil); Alencar, Rívia Ryker Bandeira de (coord.); Delgado, Ana Luiza de Menezes (organização e preparação de conteúdo); Soares, Bárbara Emilly Queiroz (organização e preparação de conteúdo); Moura Júnior, Clair da Cunha (organização e preparação de conteúdo); Krohn, Ellen Christina Ribeiro (organização e preparação de conteúdo); Sanches, Isabela Batista (organização e preparação de conteúdo); Amaral, Marília (organização e preparação de conteúdo); Brayner, Natália Guerra (organização e preparação de conteúdo); Alencar, Rívia Ryker Bandeira de (organização e preparação de conteúdo); Ramassote, Rodrigo Martins (organização e preparação de conteúdo); Morais, Sara Santos (organização e preparação de conteúdo); Fernandes, Antonina de Lima (colaboração e revisão de conteúdo); Pedrosa, Ana Carla Cruz (colaboração e revisão de conteúdo); Freire, Beatriz Muniz (colaboração e revisão de conteúdo); Santana, Beatriz Otto de (colaboração e revisão de conteúdo); Moraes, Carla Gisele Macedo Santos Martins (colaboração e revisão de conteúdo); Muniz, Cejane Pacini Leal (colaboração e revisão de conteúdo); Lins, Cyro Holando de Almeida (colaboração e revisão de conteúdo); Barros Neto, Evandro Elias de (colaboração e revisão de conteúdo); Gervasio, Flavia Klausing (colaboração e revisão de conteúdo); Silva, Giorge Patrick Bessoni e (colaboração e revisão de conteúdo); Santos, Greciene Lopes dos (colaboração e revisão de conteúdo); Soares, Igor de Menezes (colaboração e revisão de conteúdo); Nunes, Izaurina Maria de Azevedo (colaboração e revisão de conteúdo); Santos, José Augusto Carvalho dos (colaboração e revisão de conteúdo); Cunha, Juliana da Mata (colaboração e revisão de conteúdo); Doberstein, Juliano Martins (colaboração e revisão de conteúdo); Rodrigues, Karla Bitar (colaboração e revisão de conteúdo); Guimarães, Larissa Maria de Almeida (colaboração e revisão de conteúdo); Oliveira, Marcia Rossana de (colaboração e revisão de conteúdo); Rabelo, Marcos Monteiro (colaboração e revisão de conteúdo); Villas, Maria das Gracas Carvalho (colaboração e revisão de conteúdo); Oliveira, Maria Luiza Dias (colaboração e revisão de conteúdo); Dornellas, Maria Nazaré Rodrigues (colaboração e revisão de conteúdo); Adinolfi, Maria Paula (colaboração e revisão de conteúdo); Oliveira, Monica Castro de (colaboração e revisão de conteúdo); Costa, Monica da (colaboração e revisão de conteúdo); Cavalcante, Raquel Feitosa (colaboração e revisão de conteúdo); Pereira, Ricardo Augusto (colaboração e revisão de conteúdo); Santiago, Regina Helena Meirelles (colaboração e revisão de conteúdo); Guidi, Rebecca Velloso de Luna (colaboração e revisão de conteúdo); Silva Filho, Romero de Oliveira e (colaboração e revisão de conteúdo); Perpetuo, Thiago Pereira (colaboração e revisão de conteúdo); Rodrigues, Vanilza Jacundino (colaboração e revisão de conteúdo); Corrêa, Vitor (ilustrações); Flavia Amadeu Design (projeto gráfico e diagramação)
    Esta publicação reúne as principais ações de salvaguarda realizadas com os bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil no período de 2002 a 2018. É apresentado um histórico do trabalho do Iphan com os bens registrados desde os primeiros reconhecimentos da dimensão imaterial dos patrimônios culturais em 2002. Marcos conceituais e procedimentos para operacionalização da política de salvaguarda do PCI também são descritos. O volume tem o objetivo de promover os bens culturais registrados e visibilizar centenas de ações realizadas em prol do apoio e valorização de seus detentores, bem como em busca de sua preservação e sustentabilidade cultural.