6. Boletins Administrativos
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Navegando 6. Boletins Administrativos por Assunto "Gestão pública"
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Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047, 12 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 9 JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A, relativo ao Processo Administrativo nº 01408.001354/2015-46; PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.001846/2013-11.; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052, 03 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 277, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Mato Grosso, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Sr. Renato Thomas, em cumprimento ao acordo judicial celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 1003572 08.2021.4.01.3601, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000131/2025-42. ; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - mestrado - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Institui a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à instrução do processo de contratação de serviços especializados para restauração de cadeiras integrantes do acervo do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2059, 10 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Este boletim contém a PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 370, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2061, 21 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 380, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA IPHAN Nº 396, DE 20 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 39 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DA CAR/DEPAM/IPHAN Nº 001/2026 DE 20/08/2026; etc.