6. Boletins Administrativos

URI Permanente para esta coleção

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2045, 03 de junho de 2026
(Iphan, 2026-06-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 226, DE 1º DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - Designa os Editores Associados da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 75; EMENTA Nº 76. 77 e 78; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 52, 01 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA Nº 09/2026 - IPHAN-AM, DE 02 DE JUNHO DE 2026; etc.