Esta coleção apresenta documentos que tratam da governança no âmbito nacional.
Tem como objetivo indicar documentos de referência da administração pública federal e governaça pública.
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Navegando 0. Governança geral por Autor "INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil)"
(Iphan, 2025) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil)
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental.
