A saga da preservação do patrimônio urbano de Cuiabá/MT : políticas públicas nas tensões entre progresso e preservação
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Data
2023
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A dissertação busca discutir a trajetória da preservação do patrimônio cultural urbano em Cuiabá, compreendendo as demandas sociais e as respostas do poder público. Os objetivos são analisar os processos de formação e modernização da cidade que envolvem disputas e conflitos, discutir as medidas de proteção operadas pelo poder público e analisar a apropriação do patrimônio para promoção turística. O recorte geográfico compreende o Centro Histórico de Cuiabá, tombado pelo Iphan em 1987, e outros sítios de valor cultural, visando a compreensão das políticas de preservação operadas na cidade de forma conjunta. A metodologia é referenciada em pesquisa documental, publicações especializadas sobre patrimônio cultural urbano, políticas públicas e história e desenvolvimento urbano de Cuiabá, em associação à experiência durante as práticas profissionais no Iphan/MT. Verificou-se que o tombamento e a Instrução Normativa de 1994 que o regulamenta em termos práticos são parte de um conjunto maior de ações governamentais que devem ser operadas para a preservação dos sítios urbanos, devendo haver cooperação entre os agentes públicos, capacitação técnica e continuidade nas ações para resultados satisfatórios.
Descrição
229 f.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. V
RESUMO .............................................................................................................................. VI
LISTA DE SIGLAS .............................................................................................................. VIII
LISTA DE IMAGENS ............................................................................................................. X
LISTA DE MAPAS .............................................................................................................. XV
LISTA DE TABELAS ......................................................................................................... XVII
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 1
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 3
1. MEMÓRIA E PROGRESSO EM CONFLITO: FORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CUIABÁ .................................................... 15
1.1. CUIABÁ MINERADORA ............................................................................................ 20
1.2. CUIABÁ CAPITAL ..................................................................................................... 28
1.3. CUIABÁ MODERNA .................................................................................................. 36
1.3.1. A demolição de uma Catedral ............................................................................. 42
2. PRESERVAÇÃO DE UM SÍTIO URBANO NO CENTRO DO BRASIL ......... 62
2.1. O TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ ....................... 67
2.1.1. Impugnações e outras disputas .......................................................................... 75
2.1.2. Investidas contra a homologação do tombamento ................................. 79
2.1.3. A intensificação dos conflitos .............................................................................. 82
2.2. PLANEJAMENTO URBANO: ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGISLATIVA 92
2.2.1. As primeiras medidas de proteção do Centro Histórico de Cuiabá pela Prefeitura Municipal (1982 a 1992) ................................................... 92
2.2.2. O primeiro Plano Diretor de Cuiabá e suas transformações .............. 99
2.3. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IPHAN PARA O CENTRO HISTÓRICO ......... 103
2.3.1. O entorno .......................................................................................................... 107
2.3.2. Alguns resultados de intervenções sob a Instrução Normativa ...... 114
3. AS GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS E OS SENTIDOS DO PATRIMÔNIO CUIABANO ....................................................... 121
3.1. O FANTASMA DO VLT E SEUS ESCOMBROS ..................................................... 124
3.2. O PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS ..................................................................... 131
3.3. CUIABÁ DEPOIS DA COPA .................................................................................... 142
3.3.1. A nova Orla do Porto ........................................................................................ 153
3.3.2. Cuiabá 300 anos ............................................................................................... 156
3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS MODOS DE PRESERVAR DA PREFEITURA DE CUIABÁ .................................................................................... 162
4. IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO CENTRO.................................................................... 166
4.1. NOVOS VELHOS PROBLEMAS ............................................................................. 169
4.2. INVENTÁRIO DE IDEIAS ........................................................................................ 185
4.2.1. Apropriações do espaço público ....................................................................... 186
4.2.2. Possibilidades legislativas ................................................................................. 190
4.3. O TEMPO DO PATRIMÔNIO .................................................................................. 195
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 199
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 202
PUBLICAÇÕES .............................................................................................................. 202
PROCESSOS ................................................................................................................ 206
LEGISLAÇÃO ................................................................................................................ 206
NOTÍCIAS ...................................................................................................................... 208
Palavras-chave
Patrimônio cultural urbano, Cuiabá - MT - Brasil, Centro histórico, Preservação de sítios urbanos, Urban cultural heritage, Historic center, Preservation of urban sites, Cuiabá (MT) - história regional, Memória cultural, Patrimônio cultural - Cuiabá (MT), Preservação histórica, Sítios históricos
Citação
GUIMARÃES, Maria Bárbara Thame. A saga da preservação do patrimônio urbano de Cuiabá/MT: políticas públicas nas tensões entre progresso e preservação. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023.