Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910, 6 de dezembro de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-03-19T16:11:29Z
dc.date.available2026-03-19T16:11:29Z
dc.date.issued2024-12-06
dc.description28 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 6 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa Portarias ............................................................................................................................................ 7-10 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 11 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ........................................................................ 12 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 13 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ......................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 15-17 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 18-19 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 20-21 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 23-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 25 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .26-27 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .................................................................................. .28
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 180, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (avaliação de desempenho); PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Márcia de Figueirêdo Lucena Lira Diretor substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910. Brasília, DF: Iphan, 6 dez. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1412
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910, 6 de dezembro de 2024
dc.typeBoletim

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