Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910, 6 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-06
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 180, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (avaliação de desempenho); PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 6
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa
Portarias ............................................................................................................................................ 7-10
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 11
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ........................................................................ 12
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 13
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ......................................................... 14
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 15-17
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 18-19
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 20-21
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 22
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 23-24
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 25
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .26-27
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .................................................................................. .28
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.910. Brasília, DF: Iphan, 6 dez. 2024.