Portaria Nº 437, DE 19 DE novembro DE 2018

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T16:21:57Z
dc.date.available2026-01-05T16:21:57Z
dc.date.issued2018-11-19
dc.description5 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2018&jornal=515&pagina=37 > Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628332
dc.description.abstractDispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, e altera o Anexo II da Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2016. Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628332
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria Nº 437, DE 19 DE novembro DE 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 230, p. 37 -42 , 31 de nov. de 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2018&jornal=515&pagina=37 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1211
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectSerra do Curral
dc.subjectBelo Horizonte (MG)
dc.subjectNova Lima (MG)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria Nº 437, DE 19 DE novembro DE 2018
dc.typePortaria

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