PORTARIA IPHAN Nº 135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Página do item simplificado
dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2025-11-25T13:48:02Z
dc.date.available2025-11-25T13:48:02Z
dc.date.issued2023
dc.description10 folhas
dc.description.abstractDispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). PORTARIA IPHAN Nº 135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 219, p. 12, 20 de nov, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-135-de-20-de-novembro-de-2023-524245835. Acesso 25 de nov de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1134
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectLegislação - Tombamento
dc.subjectQuilombo
dc.titlePORTARIA IPHAN Nº 135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
(PORTARIA IPHAN Nº 135, DE 20 DE NOVEMBR...MBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional).pdf
Tamanho:
224.9 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Patrimônio Material