Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2036, 30 de abril de 2026

dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-05-05T13:56:35Z
dc.date.available2026-05-05T13:56:35Z
dc.date.issued2026-04-30
dc.description40 f. Sumário Atos da Presidência Termo de retificação .......................................................................................................................... 5 Portarias ....................................................................................................................................... 6-25 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ..................................................................................................................................... 26-29 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ..................................................................................................................................... 30-31 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Goiás ....................................................................... 32-33 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................ 34-37 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................ 38 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 39 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe .......................................................................... 40
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 164, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 165, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 166, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 177, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 357, DE 27 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 358, 29 DE ABRIL DE 2026 - Torna público o resultado da avaliação das Metas Globais e Intermediárias para Avaliação de Desempenho Institucional do Iphan do período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2026.; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2026; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2036. Brasília, DF: Iphan, 30 abr. 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1740
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2036, 30 de abril de 2026
dc.typeBoletim

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