Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2036, 30 de abril de 2026
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Data
2026-04-30
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 164, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 165, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 166, DE 28 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 177, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 357, DE 27 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 358, 29 DE ABRIL DE 2026 - Torna público o resultado da avaliação das Metas Globais e Intermediárias para Avaliação de Desempenho Institucional do Iphan do período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2026.; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2026; etc.
Descrição
40 f.
Sumário
Atos da Presidência
Termo de retificação .......................................................................................................................... 5
Portarias ....................................................................................................................................... 6-25
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ..................................................................................................................................... 26-29
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ..................................................................................................................................... 30-31
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Goiás ....................................................................... 32-33
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................ 34-37
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ................................................................ 38
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 39
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe .......................................................................... 40
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2036. Brasília, DF: Iphan, 30 abr. 2026.